25/03/2018


22/02/2018


Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda que haja um agente para cada cinco presos nas unidades prisionais. Em 5 anos, pelo menos 594 agentes ficaram feridos nas prisões; 9 morreram. Carcereiros reclamam da falta de investimentos e relatam rotina de medo.

Por Clara Velasco e Gabriela Caesar, G1



As prisões brasileiras têm uma média de 7 presos por agente penitenciário. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 dentro do Monitor da Violência com base nos dados mais atualizados dos 26 estados e do Distrito Federal. São mais de 686 mil presos sob a custódia de 98 mil agentes em todo o país.

Brasil tem uma média de 7 presos para cada agente penitenciário
Brasil tem uma média de 7 presos para cada agente penitenciário
O Monitor da Violência é resultado de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

A proporção mínima desejável é de um agente para cinco presos, segundo uma resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Ela foi baseada na proporção média dos países europeus e tem o objetivo de servir de critério para a análise dos projetos encaminhados pelos estados ao Ministério da Justiça para a construção de unidades penais com recursos da União. De acordo com a pasta, a norma continua válida hoje.

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O levantamento revela que:

O Brasil tem uma média de 7 presos para cada agente (o ideal é até 5)
Mais de 2/3 dos estados descumprem o recomendado por uma resolução
Pernambuco tem o pior indicador: 20 presos por agente
Em cinco anos, 9 morreram, 300 foram feitos reféns e 594 ficaram feridos
Segundo o levantamento do G1, apenas 8 estados do país têm médias que se enquadram na recomendação. São eles: Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins. Como é uma média estadual, isso não quer dizer que todas as prisões destes estados têm menos de cinco presos por agente, mas que, no geral, os estados estão dentro do recomendado.

No Tocantins, há uma média de 2,6 presos por agente – a menor do país. São 1.387 agentes para 3.595 presos. O governo informa ainda que há um processo de abertura de 1,2 mil vagas de agentes em 2018, o que deve melhorar ainda mais o índice.

Já os outros 19 estados estão acima do recomendado. A pior situação é encontrada em Pernambuco, com 20 presos para cada agente penitenciário, em média. Pernambuco ainda se destaca negativamente em relação à superlotação das suas cadeias, já que é o estado com mais presos por vaga do país (quase 3).

São Paulo, que tem a maior população carcerária do país, com 225,9 mil presos, tem também o maior contingente de agentes, 30,8 mil. Apesar disso, a proporção de presos por agente está acima do recomendado: 7,3.

Segundo Renato Sérgio de Lima e Roberta Astolfi, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 21 estados tiveram aumento no número de agentes prisionais no último ano. "Ou seja, estamos consumindo nossos escassos recursos fiscais e humanos sem resultados visíveis. Os agentes são como escudos humanos, deixados à própria sorte e risco, mas que pelas atuais condições e falência das políticas criminais e penitenciárias não deterão o poder das facções criminosas."

Raio X dos carcereiros: o país tem 97,2 mil agentes penitenciários para 686,6 mil presos, o que dá uma média de 7 presos para cada agente (Foto: Karina Almeida/G1) Raio X dos carcereiros: o país tem 97,2 mil agentes penitenciários para 686,6 mil presos, o que dá uma média de 7 presos para cada agente (Foto: Karina Almeida/G1)
Raio X dos carcereiros: o país tem 97,2 mil agentes penitenciários para 686,6 mil presos, o que dá uma média de 7 presos para cada agente (Foto: Karina Almeida/G1)
'Babá de preso'
Agentes penitenciários ouvidos pelo G1 reclamam da falta de concursos e de investimentos na área e dizem que têm de exercer várias funções além daquelas pelas quais são (normalmente mal) remunerados. Eles falam que as facções hoje realmente dominam os presídios no país e que é preciso repensar o sistema de aprisionamento em massa.

Mickael Fabrício, agente penitenciário há 11 anos em Alagoas, diz que o número de integrantes de facções criminosas tem crescido muito na última década, o que tem dificultado o trabalho dos agentes. "Existem duas grandes facções que exercem alguma influência no estado, que são o PCC e o Comando Vermelho. A gente tem de separar as duas. Só que elas tentam todo o tempo dentro das prisões impor as suas leis, tentam intimidar os servidores, fugir. Tentam manter comunicação com o mundo exterior."

Um agente de Goiás que prefere não se identificar diz que não é novidade que "as facções ditam as regras dentro das prisões". "E os presos obedecem. Quem não obedece, você vê nas televisões [o resultado], cabeça cortada. O comando é imposto pela violência", conta ele, que trabalha há quase 30 anos na função.

Segundo ele, o agente hoje desempenha diversas funções além das requeridas pelo cargo.

“O agente é carcereiro, psicólogo, enfermeiro, carteiro, motorista, não sei o que não é. Até babá de preso tem que ser porque tem de levar no hospital e não tem uma pessoa para ficar lá com ele”, diz o agente de Goiás.
Um agente de Pernambuco que também pede para não ser identificado por medo de represálias completa: "Muitas vezes, o preso é abandonado pela família. Aí ele só tem você. Você passa 24 horas lá. Ele vai chegar para conversar com você e você tem que aconselhá-lo”.

Juscélio Álvares, agente no Rio Grande do Norte há oito anos, diz que é preciso repensar o sistema. "A gente muitas vezes acha que prender o criminoso e jogar numa cela soluciona o problema. Ao contrário, ali está nascendo uma nova roupagem do crime. Ele vai apenas se especializar. Às vezes a Polícia Militar faz um excelente trabalho ostensivo. Mas aí entra um preso onde já estão outros 10, 20, 30. E eles vão se unir e se organizar em uma facção. Isso tudo explode e volta para a sociedade.”

"Todo mundo tem um sonho na vida. Quer ser policial, quer ser médico, quer ser piloto. Mas ninguém sonha em ser agente penitenciário. Ninguém. A gente vive num limbo. O agente penitenciário é quase uma figura desfocada.”
Medo e insegurança
Segundo os agentes penitenciários, os problemas de superlotação e de falta de investimento nas prisões colaboram com o sentimento de insegurança do próprio trabalhador.

"Você, na tua função, tem que impor. E fica aquela ameaça, aquele clima pesado de ‘vai ter problema, vai ter retaliação’. E você nunca sabe quando vai acontecer”, diz um agente penitenciário do Paraná que não quis se identificar.
Segundo um agente de Goiás que também prefere não se identificar, "o mais difícil no trabalho é manter a integridade do próprio agente".

"A gente não tem segurança dentro do presídio e, muito menos, na rua. Já fui ameaçado de morte muitas vezes. Vários amigos meus foram mortos nesses 30 anos. Temo pela minha vida, da minha família”, diz o agente.
O presidente do Sindicato dos Inspetores Penitenciários (Sindepes) do Espírito Santo, Sostenes Araújo, diz que a vida nunca mais é a mesma após o início da carreira. Há oito anos, desde quando se tornou inspetor, ele não joga futebol na praça do bairro onde cresceu por medo. “Eu não vou nem à igreja sem estar armado. Até para a praia eu levo a arma. O sono não é o mesmo, a gente não senta nem de costas para a janela”, conta.


23/12/2017


Parecia que 2017 não acabaria!
Mas como diz o ditado: já vai tarde!
Esse foi, sem dúvida, o pior ano para a classe trabalhadora. Ano de perdas de direito, de temor e angustia.
A confiança no governo que já era mínima, acabou de vez. Terminamos o ano com um Presidente da República com 6% de aprovação, um Congresso venal e um Judiciário torpe. Quer motivos maiores para querer dar adeus a 2017?
Mas não foi para falar em política que decidi escrever está mensagem. Afinal, este ano demos uma grande demonstração de força e coragem contra os desmandos desses políticos. Lutamos, até fisicamente, para defender os direitos da classe trabalhadora.
Na verdade, estou aqui para agradecer a cada um ( ASPs, AEVPs, GIRs, pessoal do administrativo) a confiança que demonstraram nesta diretoria e no apoio que nos deram este ano. Isso, sem dúvida, foi o saldo positivo no balanço de 2017.
De tudo o que fizemos pelos servidores penitenciários (e olha que não paramos), o que mais me deu prazer foi visitar as unidades prisionais e apertar as mãos dos companheiros que estavam ali trabalhando.
Essa proximidade me fez conhecer ainda mais a realidade de nosso servidor em várias regiões do estado. Ouvimos queixas, reivindicações, sugestões e relatos tristes.
Nessas visitas percebemos a importância de uma entidade forte e comprometida com a categoria. Essa confiança não será traída.
A cada retorno de uma das unidades surgiam novas ideias para melhor atender a categoria. É evidente que não vamos conseguir fazer tudo o que desejamos, mas é importante que todos saibam que vamos tentar.
Gostaríamos de aproveitar este momento para dar uma excelente notícia sobre o ALE, aquela que todos nós ansiosamente esperamos – mas, infelizmente a Justiça é morosa e não funciona como muitos gostariam. Estamos cheios de gilmares por aí, mas ao contrário do que muitos dizem, temos confiança no nosso Departamento Jurídico e fé na vitória.
E por falar em fé, apesar de não ser muito crente, percebo que vamos precisar dela para atravessar 2018 - ano de eleição, possível reforma da Previdência, de uso da máquina pública e de paralisação total do país.
É a previsão não parece boa.  Mas, se você estiver bem acompanhando a luta fica mais fácil.
É para isso que estamos aqui. Para acolher você e sua família em todos os momentos, principalmente nos mais difíceis, quando todos tendem a desaparecer.
É para isso que existimos. Para o servidor dormir tranquilo e ter certeza de que se mexerem em um dos seus direitos, nós do SINDCOP, iremos lá brigar por ele.
Mas não é só isso não!
Também oferecemos coisas boas. Este ano, por exemplo, concluímos a obra da nossa sede, abrimos outras subsedes e pontos de apoio, firmamos inúmeros convênios e ampliamos os departamentos Jurídicos e de Comunicação.
Crescemos, mas não perdemos nossa essência. Esse é o motivo de termos ficado felizes nessas visitas que fizemos.
Gostaríamos de ter apertado as mãos de todos (as) e ter agradecido pessoalmente por vocês fazerem parte desta grande família que é o SINDCOP.
Já que isso não é possível, deixamos as portas do sindicato abertas para recebê-los. Venham quando quiser.
Não queremos que você seja feliz somente neste período de festas, mas nos próximos 365 dias e nos outros que virão.
Queremos que você e sua família saibam que podem contar conosco, sempre.
Por isso, aproveite o Natal e o Ano Novo e seja o mais feliz que puder.
Boas festas
Gilson Pimentel Barreto, presidente do SINDCOP


29/09/2017


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