29/09/2017


26/05/2017




Inês Ferreira
Só quem já circulou no meio de uma concentração de milhares de trabalhadores deste país, prontos para protestar, é capaz de entender de onde vem à força e o motivo para o embate com o poder político e econômico, como ocorreu em Brasília, no último dia 24 de maio.

É importante lembrar, que ao contrário do que disse um amigo do senador Magno Malta (PR-ES), esta semana, numa rede social, para definir o perfil dos participantes da Marcha a Brasília, essa concentração de pessoas não é composta por “arruaceiros e maconheiros”, mas por trabalhadores.

Deputados e senadores que naquele dia estavam em Brasília poderiam ter confirmado isso, se tivessem saindo de seus gabinetes e fossem até a concentração em frente ao Estádio Mané Garrincha. Talvez, assim eles entendessem que essas pessoas, as quais eles representam, é a verdadeira expressão da “cara do Brasil” e merecem respeito e consideração.

Os trabalhadores que foram a Brasília representam a maioria dos mais de 206 milhões de habitantes do país. São eles que ocupam mais de 96 mil postos de trabalho e produzem toda a riqueza do país cujo desfrute, na sua amplitude, fica por conta de apenas 10 mil ricos.

Estes poucos ricos, juntos com a maioria dos deputados e senadores são os que querem as reformas da Previdência e Trabalhista e a permanência de Michel Temer no poder.

A massa de trabalhadores que protestava em Brasília era formada por pessoas simples vindas do campo, dos mais diferentes setores de produção ou que exercem funções vitais para a manutenção do equilíbrio social - como os agentes penitenciários.

Para quem não entende o acontecido os trabalhadores só queriam ser ouvidos e fazer seu protesto na frente do prédio do Congresso Nacional. No local, eles denunciariam a subtração de direitos da maioria da população, até de quem não trabalha. Atitude garantida num regime democrático.

Homens, mulheres e outros gêneros vindos dos mais variados lugares do país, formaram o coro dos brasileiros descontentes com a política. Com suas bandeiras amarelas, vermelhas, coloridas e azuis eles esqueceram o cansaço da viagem longa e marcharam, motivados por palavras de ordem cujas mensagens principais eram:  
“Não as reformas da Previdência e Trabalhista e Fora Temer’”.

Entre os mais de 100 mil trabalhadores que desciam a avenida, estavam os servidores públicos que trabalham no sistema penitenciário, como os representados pelo SINDCOP (Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista).

Também estavam entre eles, aqueles servidores penitenciários que ocuparam a sala da comissão especial da reforma da Previdência, no último dia 3 de maio e que se tornaram exemplos, no país, de resistência às reformas que retiraram direitos de trabalhadores.

Empunhando faixas, bandeiras azuis e com seus coletes pretos os agentes penitenciários nem imaginavam que mais uma vez fariam a diferença nesse cenário de luta de classes e se tornariam, outra vez, protagonista da luta. Inesperadamente coube a estes servidores a demonstração de coragem diante a repreensão do movimento.

Não houve tempo para estratégias. Não houve tempo para planejamento.  Quando, no caminhão de som de uma das centrais sindicais que descia a avenida, alguém chamou os agentes penitenciários para ocupar a  frente da marcha a resposta foi imediata.

Nesse momento, formou-se uma coluna humana com servidores penitenciários de todo o país. Em seguida abriam-se alas de pessoas que deram passagem para que eles chegassem mais rápido até a barreira policial e garantisse a segurança dos manifestantes.

Para entender melhor a cena do ocorrido, esse momento foi como se os espíritos dos nossos ancestrais Tupinambás, Tapuyas, Potiguaras,Cayetés,Tupinambás,Tupinankis,Papanás, Aimorés,Goaitacás,Tamoyos Goayanás, Carijós e Charuas tomassem conta dos agentes penitenciários.

Abraçados uns aos outros eles entoaram o mais forte som da marcha – um “ooô” – semelhante ao grito de guerra que nossos ancestrais usavam durante rituais de passagem.

A resposta ao chamado foi imediata. Aquele espírito de luta escondido e adormecido no mais profundo imaginário de cada manifestante foi exteriorizado a partir do chamado.

Cena como essa pode ser compreendida por meio das perfeitas discrições de “Viva o Povo Brasileiro”, obra de João Ubaldo Ribeiro, que explica a origem do sentimento de exclusão e as significações profundas dos recalques que o povo brasileiro de hoje carrega, por causa da violência sofrida e o desdém aos seus direitos.

Foram esses sentimentos que afloram em Brasília – o de que todo povo brasileiro é fruto de uma exploração de mais de 500 anos, que essa sensação está contida na alma dos trabalhadores e que é preciso lutar contra essa exploração.

Atrevo a dizer que foi isso!

Simples assim. Como resultado de um ritual de passagem, daqueles que nossos índios faziam nas cerimônias que marcavam a mudança de estações do ano ou de um indivíduo ou de um grupo de uma situação social para outra.

Depois desse grito de guerra na avenida a importância das “coisas” deixou de existir e assim como no passado, o embate tornou-se desigual.

De um lado trabalhadores desarmados, estonteantes, com olhos lagrimejando e ânsias de vomito provocadas pelos sprays de pimentas. Caídos ao chão, feridos por balas de borrachas ou capsulas de bombas de gás lacrimogêneo.

Do outro, a Força Nacional, a Tropa de Choque, a Cavalaria. Todos protegidos e armados até os dentes. Atiram sem dó nem piedade. Como se lidassem com párias, bandidos, inimigos, insetos.

Um cenário de guerra, de uma luta desigual!

O povo resistiu como pode.

Caíram, levantaram, foram feridos com armas letais, perderam o dedo, tiveram dificuldades para respirar, choraram, gritaram e fizeram o que puderam para dar o seu recado, mesmo que de longe.

O povo foi valente!

O embate resultou em 46 feridos, dois deles em estado grave. É! Depois dizem que lutar pelos direitos dos trabalhadores é coisa fácil?

No dia seguinte, alguns disseram que os trabalhadores tupiniquins perderam a batalha. Teve quem disse que riu quando os trabalhadores foram recebidos com spray de pimenta como se fossem insetos.

Outros lembraram que deputados ignoraram completamente o acontecido e ainda aprovaram seis medidas provisórias, aproveitando a ausência da oposição.

E o Temer? Parece que nem era com ele!

Apesar do descaso e das interpretações errôneas, isso não significa que os trabalhadores perderam a luta.

Antes de tirar conclusões baseadas em informações da grande mídia, que só faz média com o poder,  lembre-se do que disse o poeta e cantor Jorge Mautner, na música “Tataraneto do Inseto”.

“De acordo com a lei estabelecida, de driblar sempre a morte com a vida, cada inseto tem um neto, tataraneto de outro inseto que fica mais forte tomando inseticida”.

Ah! Não entendeu?

Os trabalhadores pediram para traduzir.


- “Voltaremos em breve e mais fortes do que nunca!”

26/04/2017


Muitos servidores penitenciários estarão em seus postos de trabalho no dia 28 de abril.
Mas, mesmo trabalhando e sem desrespeitar nenhuma lei será possível protestar contra os desmandos do governo durante a mobilização nacional.

O SINDCOP sugere que os servidores que estiverem trabalhando participem da “Operação Tartaruga” - uma forma de protesto cujo objetivo é o servidor executar apenas a função para a qual ele foi concursado, ou seja, trabalhar dentro da legalidade.

A operação consistirá na diminuição do ritmo de trabalho, seguir rigorosamente a LEP (Lei da Execução Penal) e realizar apenas as atribuições específicas de suas funções.

Um exemplo é cumprir o horário de banho de sol dos detentos que deve ser de exatamente 2 horas.

Orientamos que os servidores executem suas funções de acordo com o número de funcionários da unidade e seus respectivos setores, sem se desdobrarem.

Não esqueçam que fazer acompanhamento de detentos local ou de semiaberto, assumir dois postos de trabalho e trabalhar como motorista é desvio de função e essas atividades devem ser evitadas.


04/04/2017





O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região suspendeu os efeitos de um acordo feito pelo SINDASP e também todos os atos da Secretaria das Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, que excluíam do SINDCOP a representatividade dos ASPs (Agente de Segurança Penitenciária).

Segundo o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto, essa decisão acaba com a polêmica sobre a representatividade de ASPs  pelo SINDCOP e evidencia que pode haver uma suposta fraude por parte do SINDASP,  para tentar conquistar a representação única desses servidores.

O Departamento Jurídico do SINDCOP informou que esta decisão influencia diretamente em todos os atos onde o SINDASP prejudica a categoria, inclusive, na cobrança do imposto sindical. O Departamento jurídico do SINDCOP está tomando todas às providencias cabíveis para reverter à situação.

Decisão
A decisão da juíza do trabalho Luciana Bezerra de Oliveira, foi disponibilizada no último dia 3 de abril e refere-se à ação 002386-25-2015.5.02.0057. Nessa ação o SINDCOP entrou com uma Ação Declaratória de Nulidade, com pedido de Tutela de Urgência denunciando um suposto acordo fraudulento entre o SINDASP e o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Funcionários da Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo (sindicato inoperante que só existe no papel), para conquistar a representatividade única dos ASPs.

Foi com base nesse acordo a Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho excluiu, em dezembro do ano passado, os ASPs da representatividade do SINDCOP.
Essa exclusão foi anulada pela Justiça Federal na semana passada, quando foi suspensa a decisão do secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda. A decisão foi proferida dia 31 de março, pelo juiz Federal, Fernando  Valcir  Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal.


Anulação de acordo
O pedido de anulação do acordo e da decisão da Secretaria das Relações do Trabalho foi feito pelo advogado José Marques, responsável pelo Departamento Jurídico do SINDCOP.

A juíza acatou o perdido e concedeu Tutela de Urgência, suspendendo imediatamente os feitos da ação e ainda pediu que fosse expedido ofício a Secretaria das Relações do Trabalho anulando os efeitos da mesma.

Segundo a juíza, não é possível prolatar a sentença porque outras entidades envolvidas na ação não foram citadas e nem ouvidas pela Justiça. Na decisão a juíza determinou a citação dos demais sindicatos que integram a ação.

Indícios de Fraude
Na decisão a juíza justifica que, na ação, os réus (SINDASP e Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo) concordam que não representam os servidores da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo e concordaram com a exclusão dessa categoria junto ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais.

“No entanto, há elementos nestes autos (prova documental apresentada) que revela a disputa sindical já é antiga e que denunciam que o reconhecimento da procedência da pretensão foi pronunciando pelo sindicato réu (Sindasp) em verdadeira fraude, praticada com intuito de ferir direitos de outras entidades sindicais”, diz o texto da juíza.

A juíza também entendeu que o tempo da demanda e o curso da ação poderiam trazer danos irreversíveis ou risco ao resultado útil do processo, razão pela qual concedeu a Tutela de Urgência, temendo que o “sindicato réu (Sindasp) continue praticando atos que podem causar graves prejuízos ao SINDCOP”.

Na decisão, também foi marcada uma audiência para o dia 10 de julho, onde todos os envolvidos serão ouvidos.


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