ASP LEGAL NA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
Muitos servidores penitenciários estarão em seus postos de trabalho no dia 28 de abril.
Mas, mesmo trabalhando e sem desrespeitar nenhuma lei será possível protestar contra os desmandos do governo durante a mobilização nacional.
O SINDCOP sugere que os servidores que estiverem trabalhando participem da “Operação Tartaruga” - uma forma de protesto cujo objetivo é o servidor executar apenas a função para a qual ele foi concursado, ou seja, trabalhar dentro da legalidade.
A operação consistirá na diminuição do ritmo de trabalho, seguir rigorosamente a LEP (Lei da Execução Penal) e realizar apenas as atribuições específicas de suas funções.
Um exemplo é cumprir o horário de banho de sol dos detentos que deve ser de exatamente 2 horas.
Orientamos que os servidores executem suas funções de acordo com o número de funcionários da unidade e seus respectivos setores, sem se desdobrarem.
Não esqueçam que fazer acompanhamento de detentos local ou de semiaberto, assumir dois postos de trabalho e trabalhar como motorista é desvio de função e essas atividades devem ser evitadas.
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